Apostila TJ-GO 2021 - Analista Judiciário - Área de Apoio Judiciário e Administrativo

Descrição

A Apostila TJ GO 2021 - Analista Judiciário – Área de Apoio Judiciário e Administrativo foi elaborada conforme o Edital nº 02/2021, o que torna o seu conteúdo completo, atualizado e direcionado. Este Título conta com uma estrutura de Teoria e Exercícios Gabaritados, para que você consiga assimilar o conteúdo com eficácia.

Na compra desta apostila você ganha de brinde o Curso Online de Dicas de Dissertação com a Prof. Marilza de Oliveira. As instruções de acesso se encontram nas primeiras páginas da apostila.

Disciplinas:
Conhecimentos Comuns:
- Língua Portuguesa;
- História e Geografia de Goiás;
- Legislação Complementar;

Conhecimentos Específicos:
- Noções de Direito Constitucional;
- Noções de Direito Administrativo;
- Noções de Administração Pública.

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Veja também

Sumário:
Língua Portuguesa: Leitura e análise de textos de diferentes gêneros textuais. Linguagem verbal e não-verbal. Mecanismos de produção de sentidos nos textos: polissemia, ironia, comparação, ambiguidade, citação, inferência, pressuposto. Significados contextuais das expressões linguísticas. Organização do texto: Fatores de textualidade (coesão, coerência, intertextualidade, informatividade, intencionalidade, aceitabilidade, situacionalidade). Progressão temática. Sequências textuais: descritiva, narrativa, argumentativa, injuntiva, dialogal. Tipos de argumento. Funcionalidade e características dos gêneros textuais oficiais: ofício, memorando, e-mail, carta comercial, aviso, e-mail etc. Uso dos pronomes. Pontuação. Características dos diferentes discursos (jornalístico, político, acadêmico, publicitário, literário, científico, etc.). Organização da frase: Processos de coordenação e de subordinação. Verbos que constituem predicado e verbos que não constituem predicado. Tempos e modos verbais. Concordância verbal e nominal. Regência dos nomes e dos verbos. Constituição e funcionalidade do Sujeito. Classes de palavras. Formação das palavras. Composição, derivação. Ortografia oficial. Fonemas. Acentuação gráfica. Variação linguística: estilística, sociocultural, geográfica, histórica. Variação entre modalidades da língua (fala e escrita). Norma e uso.

História e Geografia de Goiás: Aspectos da História Social de Goiás: o povoamento branco, os grupos indígenas, a escravidão e cultura negra, os movimentos sociais no campo e a cultura popular. Aspectos da história econômica de Goiás: a mineração no século XVIII, a agropecuária nos séculos XIX e XX, a estrada de ferro e a modernização da economia goiana, as transformações econômicas com a construção de Goiânia e Brasília, industrialização, infraestrutura e planejamento; modernização da agricultura e urbanização do território goiano. Aspectos da história política de Goiás: a independência em Goiás, o Coronelismo na República Velha, as oligarquias, a Revolução de 1930, a administração política de 1930 até os dias atuais. Aspectos históricos e urbanísticos de Goiás e de Goiânia. Aspectos da Cultura Goiana: a culinária regional, as festas religiosas, o folclore goiano, o patrimônio histórico-cultural e o turismo. População goiana: povoamento, movimentos migratórios, densidade e distribuição demográfica, população economicamente ativa. As regiões goianas e as desigualdades regionais. Aspectos físicos do território goiano: hidrografia, clima, relevo e vegetação. Atualidades econômicas, políticas e sociais do Estado de Goiás.

Legislação Complementar: Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás. Lei Estadual nº 9.129 de 22 de dezembro de 1981 (com atualizações da Lei nº 20.816/2020). Resolução 325 de 29 de junho de 2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Constituição do Estado de Goiás. Código de Organização Judiciária de Goiás.

Conhecimentos Específicos:
Noções de Direito Constitucional: Direitos e deveres fundamentais. Direitos e deveres individuais e coletivos, direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade. Direitos sociais. Direitos Difusos. Nacionalidade e cidadania. Direitos políticos. Garantias constitucionais individuais, sociais e políticas. Princípios constitucionais: individuais e da administração pública. Poder constituinte. Normas constitucionais relativas à Administração Pública e aos servidores públicos da Administração Pública. Constituição Federal. Constituição do Estado de Goiás. Princípios e garantias dos membros do poder judiciário. Poder Judiciário: juízes, Tribunais Estaduais e Regionais, do Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal de Justiça, dos Tribunais e Juízes dos Estados.

Noções de Direito Administrativo: Princípios de Direito Administrativo. Regime Jurídico-Administrativo. Da Administração Pública: direta e indireta. Atos Administrativos: elementos e atributos. Classificações e espécies dos atos administrativos. Anulação, revogação e convalidação dos atos administrativos Competência. Contratos administrativos: formalização e espécies. Licitação. Lei n.º 8.666/93. Lei n.º 14.133, de 01 de abril de 2021. Recursos administrativos: critérios e prazos. Processos administrativos. Prescrição administrativa. Agentes públicos: agentes políticos e servidores públicos. Controle da Administração Pública. Organizações sociais.

Noções de Administração Pública: Paradigmas da Administração Pública e reformas administrativas. Administração pública burocrática. Burocracia e disfunções burocráticas. Nova gestão pública. Estado do bem-estar social. Princípios e fundamentos da administração pública. O processo das políticas públicas. Ferramentas de planejamento no setor público: planos; programas de governo; processo orçamentário; Plano Plurianual – PPA; Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO; Lei Orçamentária Anual – LOA. Governança: princípios da governança; fundamentos e governança pública. Governabilidade. Accountability. Estado, Governo e Administração Pública. Planejamento estratégico no setor público e indicadores de desempenho. Parcerias público-privadas. Controles na administração pública. Transparência no setor público: Lei de acesso à informação (Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011) e Lei da transparência (Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011). 17. Gestão por processos em organizações públicas. Inovação no setor público. Terceiro setor: organizações sociais e organizações da sociedade civil de interesse público.